O Dia Internacional do Refugiado foi marcado pelo lançamento da cartilha de acolhimento para migrantes na cidade, nesta segunda-feira (20). A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, elaborou um documento que contém informações sobre documentos, direitos econômicos e sociais presentes no país, revalidação de diplomas, como agir em casos de violência e a possibilidade de assistência jurídica gratuita. A cartilha foi publicada em quatro idiomas (português, inglês, francês e espanhol) e está disponível no site da prefeitura (www.niteroi.rj.gov.br).

Para o secretário Rafael Adonis, o documento é um marco para inclusão de migrantes e refugiados aos serviços públicos da cidade. O secretário reforça que essa cartilha concretiza tudo aquilo que foi fomentado na implementação da agenda de migrantes e refugiados e na ampliação de políticas públicas na cidade de Niterói.

“Hoje é um dia de muita alegria para nós da Secretaria de Direitos Humanos. Temos trabalhado bastante para mostrar que Niterói é uma cidade inclusiva e que acolhe os migrantes que precisam sair de seus países em uma situação extrema. O refúgio não é uma opção ou escolha, mas uma necessidade. Precisamos, enquanto gestão pública, acolher essas pessoas e fornecer os nossos serviços como saúde, educação, segurança, lazer e moradia. Essa cartilha é a materialização de tudo que construímos nesse período de 1a4m de secretaria e reúne uma riqueza de detalhes e informações para facilitar a vida do migrante e do refugiado na cidade”, declarou o secretário.

Em abril, a prefeitura oficializou a parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), ou Agência da ONU para Refugiados. Os órgãos já vêm realizando trabalhos em conjunto de capacitação com os servidores que trabalham no Núcleo para Migrantes e Refugiados Moïse Kabagambe da Secretaria Municipal de Direitos Humanos. Gizele Netto, é representante da Acnur e esteve no lançamento da cartilha.

“A gente costuma dizer que o sonho dourado do Acnur é quando ele não precisa mais existir, porque a gente trabalha com o objetivo de que um dia não seja necessário uma agência para proteção internacional dessas pessoas, que um dia isso seja orgânico dos estados. O ano de 2022 começou de uma forma trágica e o que a gente pode fazer é trabalhar para que isso nunca mais aconteça. Precisamos destacar o que a Prefeitura de Niterói tem feito. A cidade tem o Núcleo de Refugiados que leva o nome do Moïse e é um marco que precisa ser celebrado. É o poder público dizendo que aqui as pessoas são bem vindas e dando exemplo para outros municípios replicarem essas boas práticas”, disse a representante da Acnur.

Segundo Gisele, o último dado da Acnur mostra que o número de refugiados bateu 100 milhões, impulsionado pela guerra da Ucrânia e a situação do Afeganistão. Ela ressalta que o Brasil é um país de migrantes e refugiados na história e que é preciso união para todos os desafios que estão pela frente.

A cartilha lançada hoje traz informações sobre acesso à documentação, direitos econômicos e sociais presentes no país, revalidação de diplomas, como agir em casos de violência e a possibilidade de assistência jurídica gratuita e destaca assuntos importantes como atendimento nos postos de saúde e atrações turísticas de Niterói.

“Iniciativas como essa do município de Niterói não só incluem como também acolhem. Acho importante o trabalho para a montagem dessa cartilha e temos que valorizar essa entrega. Que a gente consiga entregar nosso melhor de forma inclusiva e parceira para que essas pessoas que precisaram sair de seus países de maneira forçada consigam encontrar no Brasil um lugar de acolhimento”, declarou Clarissa Carmo, representante do escritório do Rio de Janeiro do Comitê Nacional dos Refugiados (Conare).

Além do lançamento da cartilha, a programação do Dia Internacional do Refugiado contou ainda com uma homenagem a refugiados com uma apresentação cultural do artista de Gana, Trevor Gudkid que declamou a poesia “Árvore Genealógica” e cantou um rap, ambos de sua autoria.

“Estou muito feliz de estar aqui hoje fazendo parte dessa história. Isso é uma coisa revolucionária, mas estou triste por não ter muitos imigrantes e refugiados aqui e tomara que essa cartilha chegue a eles e sirva no propósito que precisa. A minha arte é inspirada em coisas e pessoas reais do cotidiano, em pessoas que conheço e histórias que ouço”, declarou Trevor que é aluno de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense, artista e morador de Niterói.

A programação contou ainda com uma palestra sobre Direitos Humanos, Refúgio e Migração, com o professor Thiago Rodrigues, da Universidade Federal Fluminense (UFF). A SMDH também vai começar uma pesquisa que pretende mapear, quantificar e classificar todos os migrantes e refugiados residentes em Niterói.

A cartilha e todas as atividades relacionadas à data fazem parte do trabalho desenvolvido por profissionais que atuam no Núcleo de Atendimento a Migrantes e Refugiados, Moïse Kabagambe, que funciona desde março na Casa dos Direitos Humanos. O Núcleo, criado em novembro do ano passado, já realizou atendimentos a migrantes e refugiados de países como Costa do Marfim, Gana, Haiti, Rússia, Senegal e Venezuela. De acordo com dados do Programa de Atendimento a Refugiados e Solicitantes de Refúgio (Cáritas), Niterói tem mais de 2 mil refugiados residentes na cidade.

Todo o trabalho de elaboração da cartilha e do evento conta com o apoio de estagiários e pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Centro universitário La Salle do Rio de Janeiro (Unilassale RJ), que atuam com a supervisão da equipe da Secretaria de Direitos Humanos de Niterói, no atendimento a vítimas de diversas violações.

Para informar casos de violações de direitos humanos, a população pode entrar em contato com o Zap da Cidadania, de segunda a sexta, de 09h às 18h, pelo (21) 96992-9577, ou se dirigir a Casa dos Direitos Humanos, na Rua XV de Novembro, 188 – Centro, Niterói/RJ.

Fonte: Prefeitura de Niterói