Niterói está avançando no sentido de preservar e conservar sua biodiversidade natural com a implementação da primeira Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) do município. Trata-se de uma área com mais de 10 mil m² localizada na região de Pendotiba, na zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra da Tiririca.

A criação das RPPNs foi regulamentada pelo prefeito Axel Grael por meio do decreto nº 13.884, em fevereiro de 2021. Essa iniciativa permite aos proprietários de áreas particulares a oportunidade de estabelecer uma área protegida em suas propriedades com o objetivo de preservar a natureza e os recursos naturais.

A primeira RPPN de Niterói, localizada no bairro Vila Progresso, será chamada de “Claudia Almeida”, em homenagem à esposa do proprietário da área, que já faleceu. A implementação dessa reserva traz diversos benefícios, como a isenção do IPTU para o perímetro da área protegida, possibilidades de cooperação público-privada para a gestão e proteção da unidade, acesso a editais de financiamento voltados ao meio ambiente e a oportunidade de submissão de projetos ao Fundo Municipal de Conservação Ambiental.

Além disso, a criação de RPPNs contribui para a formação de corredores e mosaicos que se integram às unidades de conservação já existentes no município, promovendo a manutenção da qualidade ambiental da cidade. Para a Prefeitura de Niterói, a criação de mais RPPNs também aumenta a pontuação do município no ranking do ICMS Ecológico, o que resulta em um maior repasse de recursos do Governo Estadual. No último ranking divulgado, Niterói ficou em quarto lugar entre os 92 municípios do estado, recebendo um aporte de 10 milhões de reais.

A implementação da primeira Reserva Particular do Patrimônio Natural em Niterói é um marco importante na preservação do meio ambiente e no estímulo à conservação da biodiversidade. A cidade dá um passo significativo em direção a um futuro mais sustentável e consciente.

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