Bicicletas elétricas nas calçadas estão sujeitas a multa em Niterói

A partir deste mês, quem for flagrado circulando com bicicletas elétricas nas calçadas de Niterói poderá ser advertido, multado e até ter o equipamento apreendido. A medida integra a nova legislação municipal voltada à organização do espaço urbano e à segurança dos pedestres.

A proibição vale também para outros veículos autopropelidos, como patinetes motorizados. A única exceção prevista na lei é para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Nesses casos, o uso na calçada continua autorizado.

Fiscalização já está em andamento

De acordo com o subprefeito de Icaraí, Raphael Costa, a fiscalização já começou nos principais bairros da cidade:

“Bicicletas elétricas e patinetes não podem circular nas calçadas. A fiscalização está em curso e, em caso de reincidência, haverá apreensão”, declarou.

A legislação ainda permite que os equipamentos sejam empurrados na calçada, desde que não estejam em uso. O valor das multas ainda não foi divulgado oficialmente, mas os recursos arrecadados serão destinados a campanhas de educação no trânsito.

Além disso, os estabelecimentos que vendem ou alugam bicicletas elétricas deverão exibir cartazes informando sobre a proibição, sob pena de sanção.

Niterói e a mobilidade ciclística

Niterói se consolidou como uma das cidades brasileiras mais adeptas à mobilidade ativa. A cidade possui:

• 86 km de ciclovias e ciclofaixas, com expansão prevista para 120 km até 2028

• Sistema NitBike, com 50 estações e mais de 1 milhão de viagens acumuladas até junho de 2025

• Bicicletários públicos com centenas de vagas, inclusive com recarga para bicicletas elétricas

• Ciclovia da Marquês do Paraná, inaugurada em 2024, com mais de 1,5 milhão de ciclistas em um ano

Mesmo com todos esses avanços, a falta de infraestrutura em algumas áreas ainda leva ciclistas a utilizarem calçadas — o que agora é proibido.

Educação e convivência nas vias

Entidades ligadas à mobilidade urbana defendem que a implementação da nova regra deveria ter sido precedida por ações educativas mais abrangentes. Durante o primeiro fim de semana da interdição da Orla de Icaraí para lazer, muitos ciclistas ainda usaram o calçadão, apesar da nova legislação.

Para a Comissão de Segurança no Ciclismo do Estado do Rio, a fiscalização precisa ser acompanhada de uma reeducação do trânsito:

“É preciso respeitar a lógica do menor: ônibus respeita carro, que respeita moto, que respeita bicicleta, que respeita pedestre”, diz Vivi Zampieri, integrante da comissão.

O que fazer em áreas sem ciclovia?

A Prefeitura orienta que, em locais sem ciclovias, os ciclistas devem circular pela rua, mantendo-se nos cantos da pista e sempre com atenção redobrada. A recomendação é que nunca se utilize a calçada, mesmo que por curtos trechos.

A administração municipal afirma que campanhas educativas já estão em curso e que seguirá investindo em infraestrutura e conscientização para garantir a convivência pacífica entre todos os modais de transporte.

Fonte: A Seguir