Audiência pública apresenta diretrizes do Programa Vida Nova no Morro em Niterói

A cidade de Niterói sedia, nesta quarta-feira (07), um encontro estratégico para o planejamento urbano local. O Auditório do Caminho Niemeyer receberá, a partir das 18h, a audiência pública dedicada ao Programa Vida Nova no Morro. A iniciativa busca apresentar as bases do projeto e, primordialmente, recolher sugestões e demandas da população, com foco nos residentes das áreas contempladas.

Organizada pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária em conjunto com o Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados, a audiência representa a etapa de validação social das propostas técnicas.

O tripé do Programa Vida Nova no Morro

Desenvolvido com cooperação técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o programa estrutura-se como uma política pública intersetorial. Diferente de intervenções pontuais, o projeto baseia-se em três eixos indissociáveis para a urbanização de favelas e assentamentos precários:

Urbanização integrada, sustentável e resiliente;
Melhorias habitacionais;
Fortalecimento comunitário.

A proposta visa alinhar Niterói às práticas contemporâneas de gestão territorial, integrando infraestrutura física com desenvolvimento social.

Foco em resiliência climática e infraestrutura

Diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas, o eixo de urbanização prioriza a segurança dos territórios. Segundo as diretrizes do programa, as intervenções físicas não se limitam à estética, mas focam na mitigação de riscos geológicos e hidrológicos. Estão previstas ações de:

Drenagem pluvial: Para controle de alagamentos e manejo de águas;
Contenção de encostas: Estabilização de áreas de risco;
Saneamento e serviços: Ampliação do acesso universal à água e esgoto;
Tecnologias sustentáveis: Uso de soluções de engenharia adaptadas ao clima.

Habitação: Salubridade sem remoção

No que tange às moradias, o Programa Vida Nova no Morro adota uma metodologia de melhoria habitacional que respeita a autoconstrução preexistente. O objetivo central é garantir a permanência das famílias em seus locais de origem, preservando os vínculos sociais e redes de apoio construídos ao longo dos anos.

As melhorias focam na correção de precariedades que afetam a saúde e a segurança dos moradores, incluindo:

Reboco e pintura de fachadas;
Adequação e reforma de telhados;
Instalações elétricas e hidrossanitárias seguras;
Ações de combate à umidade e insalubridade;
Melhorias na acessibilidade das residências.

Participação social e fortalecimento do território

A gestora do Escritório de Políticas Transversais, Fernanda Sixel Neves, ressalta que a escuta pública é a base do programa. A intenção é que as soluções técnicas sejam validadas por quem vivencia o território diariamente.

Paralelamente às obras, o eixo de fortalecimento comunitário prevê investimentos no capital humano e social das comunidades. O plano inclui capacitação profissional, fomento à economia solidária, educação ambiental e apoio a iniciativas culturais locais. A criação de espaços de convivência visa manter a participação social ativa mesmo após a conclusão das obras físicas.

Marcele Sardinha, titular da Secretaria de Habitação, reforça que o ciclo de consultas assegura a transparência e o diálogo institucional, permitindo que o projeto final reflita as reais necessidades da cidade.

Serviço

A audiência é aberta a toda a sociedade civil. Foram convidados formalmente órgãos como o Ministério Público, Defensoria Pública, Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RJ) e associações de moradores.