No próximo dia 15 de março, comemora-se o Dia Nacional do Consumidor e o Procon de Niterói, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizará um mutirão de atendimento para agilizar pendências, solucionar problemas e oferecer orientação jurídica gratuita aos consumidores.

A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor de Niterói destaca a importância do atendimento e da conscientização sobre os direitos previstos na legislação. O secretário de Defesa do Consumidor, Roberto Teixeira, explica que a comemoração da data é fundamental para reforçar a importância da luta constante dos consumidores pelos seus direitos.

O atendimento será realizado no Procon Niterói, das 10h às 16h, e é importante que os consumidores levem a documentação pessoal e relativa à queixa, como identidade, CPF, faturas, troca de mensagens e outras informações que possam ajudar a agilizar o atendimento.

O Dia Nacional do Consumidor foi estabelecido em homenagem ao discurso feito pelo então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, em 15 de março de 1962, no qual ele destacou a importância dos direitos do consumidor, como segurança, informação, liberdade de escolha e a importância do consumidor ser ouvido. A partir disso, foram criadas leis e normas de defesa dos consumidores em diversos países, inclusive no Brasil, que promulgou o Código de Defesa do Consumidor em 1990.

Fonte: Cidade de Niterói