Niterói divulga calendário de matrículas da Rede Municipal para 2026

A Prefeitura de Niterói divulgou o calendário de matrículas da Rede Municipal de Educação e das creches comunitárias conveniadas ao Programa Criança na Creche para o ano letivo de 2026.
O processo começa nesta terça-feira (14) e segue até o dia 24 de outubro, com a renovação das matrículas dos alunos já inscritos.

Após essa etapa, de 19 a 21 de novembro, ocorrerá o encaminhamento entre unidades, voltado aos estudantes que concluem etapas da Educação Infantil ou estudam em escolas que não oferecem continuidade no ciclo.

Renovação de matrícula

A renovação deve ser feita diretamente nas escolas, com atualização de dados e entrega de documentação.
É obrigatória a apresentação de comprovante de residência atualizado, emitido nos últimos três meses, em nome de um dos responsáveis legais.

O não comparecimento no prazo pode resultar na perda da vaga.

“A renovação é o primeiro passo para garantir a vaga do estudante na Rede Municipal no próximo ano. É um processo simples, mas essencial para que possamos organizar as turmas e manter o compromisso com uma educação pública de qualidade, com planejamento e transparência”,
afirmou o secretário municipal de Educação, Bira Marques.

O secretário destacou ainda o aumento das vagas na Educação Infantil, com crescimento histórico de 181% no GREI 1 (bebês de 1 ano) e 48% no GREI 2, além de mais de 10 mil novas matrículas realizadas em 2025.

Educação Infantil e Ensino Fundamental

O edital publicado no Diário Oficial estabelece as normas e prazos para todas as etapas:
renovação, encaminhamentos, transferências e pré-matrículas.

O calendário garante transparência e equidade no acesso à rede pública, com períodos específicos para cada fase e nível de ensino.

Transferências

As transferências internas são destinadas aos alunos que já fazem parte da Rede, mas desejam mudar de escola.

• Educação Infantil: 10 a 14 de novembro

• Ensino Fundamental: 8 a 12 de dezembro

A solicitação deve ser feita presencialmente na unidade atual, dentro do prazo, e cada aluno pode solicitar apenas uma transferência.

Novos estudantes e pré-matrículas

Para quem deseja ingressar na Rede Municipal, o processo ocorre em duas etapas:

• Pré-matrícula Educação Infantil: 24 a 28 de novembro de 2025

• Pré-matrícula Ensino Fundamental: 5 a 9 de janeiro de 2026

As inscrições serão exclusivas para moradores de Niterói e deverão ser feitas online, por um dos responsáveis legais.
Será possível indicar até três unidades de preferência, anexando comprovante de residência atualizado (emitido há até três meses).

Candidatos com deficiência, TEA ou altas habilidades/superdotação devem anexar laudo médico para garantir prioridade no critério de distribuição das vagas.

Em caso de empate, a prioridade será dada ao candidato mais velho.

Reclassificação e vagas remanescentes

A partir de fevereiro de 2026, terá início a fase de reclassificação e matrícula permanente, voltada ao preenchimento de vagas que ainda estiverem disponíveis.

Cronograma de Matrículas 2026

Fonte: A Seguir