Niterói está embarcando em um novo capítulo de participação pública, onde os cidadãos têm a chance de moldar a futura Lei Urbanística da cidade. A administração municipal está abrindo canais de comunicação inovadores para garantir que a voz de todos seja ouvida, permitindo que os niteroienses participem ativamente nas decisões que influenciarão diretamente o desenvolvimento urbano.

A cidade está promovendo oficinas presenciais durante todo o mês de agosto, onde os moradores podem se informar sobre as propostas da nova Lei Urbanística e compartilhar suas contribuições. Essas oficinas proporcionam um espaço de diálogo direto entre os cidadãos e as autoridades, permitindo que as sugestões da população sejam levadas em consideração.

Além disso, Niterói está trazendo a participação para o mundo digital. Através do aplicativo Colab, os cidadãos podem participar e opinar sobre a nova Lei Urbanística sem sair de casa. O aplicativo, que já é bem conhecido na cidade por facilitar a participação cidadã em várias iniciativas, é uma ferramenta poderosa para a coleta de opiniões e ideias. A consulta online está disponível até o dia 31 de agosto, garantindo que todos tenham tempo para compartilhar suas visões.

Aplicativo Colab

Fernando Stern, coordenador de comunicação digital e relacionamento com o cidadão de Niterói, destaca a importância do Colab como uma plataforma que tem demonstrado a eficácia da participação social. Ele ressalta que essa ferramenta é essencial para a definição de políticas públicas, enfatizando que a opinião dos cidadãos é crucial para moldar o futuro da cidade.

Essa não é a primeira vez que Niterói usa o Colab como um meio de engajar os cidadãos nas decisões importantes. A ferramenta já foi utilizada para discutir o Plano Plurianual (PPA) e questões relacionadas ao transporte e mobilidade urbana. Agora, ela está sendo empregada novamente para a criação da nova Lei Urbanística, um documento que define as diretrizes para atividades, construções e parcelamentos do solo nas áreas urbanas da cidade.

Nova Lei Urbanística

A nova Lei Urbanística de Niterói tem como objetivo enfrentar os desafios atuais da cidade e promover um desenvolvimento urbano sustentável que priorize a qualidade de vida. Entre as propostas do projeto de lei, está a iniciativa da outorga onerosa do direito de construir. Essa medida visa direcionar recursos para construções de moradias de interesse social e projetos de pavimentação de comunidades, contribuindo para uma cidade mais equitativa e funcional.

As oficinas presenciais continuam a acontecer ao longo do mês, proporcionando uma oportunidade valiosa para que os cidadãos compreendam melhor as propostas e façam suas contribuições. Após esse processo de coleta de opiniões, haverá uma audiência pública no dia 11 de setembro. O diálogo se estenderá até o dia 18 de setembro, quando o Conselho Municipal de Políticas Urbanas (Compur) se reunirá para finalizar as discussões. A partir daí, o projeto passará por audiências públicas na Câmara Municipal.

Niterói está pavimentando o caminho para um futuro urbano participativo e sustentável, onde a voz dos cidadãos é central na definição do destino da cidade. A participação ativa dos moradores não apenas enriquece as políticas públicas, mas também fortalece o senso de comunidade e pertencimento. A cidade está criando um modelo inspirador para outras localidades que buscam envolver seus cidadãos nas decisões que moldam o lugar que chamam de lar.

Fonte: Cidade de Niterói