Niterói, comprometida com a preservação ambiental, alcançou um marco importante ao oficializar a criação de sua primeira Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Localizada no bairro Vila Progresso, em Pendotiba, a RPPN abrange uma área de 10.205 m² e está estrategicamente posicionada na zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra da Tiririca.

Compromisso com a Biodiversidade:

A iniciativa, regulamentada pela prefeitura em fevereiro de 2021, é uma demonstração do compromisso de Niterói com a conservação da biodiversidade e dos recursos naturais. A área foi oficialmente reconhecida pela secretaria municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade.

Administração e Atividades Permitidas:

A gestão da RPPN será de responsabilidade do proprietário do terreno, permitindo o desenvolvimento de atividades científicas, culturais, educacionais, recreativas, interpretativas e turísticas. Todas essas atividades serão guiadas pelo Plano de Manejo da reserva.

Homenagem a Claudia Almeida:

A RPPN da Vila Progresso recebeu o nome de Claudia Almeida, uma homenagem emocional à esposa do proprietário do terreno, já falecida. Essa iniciativa visa não apenas a preservação ambiental, mas também a conexão emocional com a comunidade local.

Vantagens para Proprietários e a Cidade:

A transformação de propriedades em RPPNs traz vantagens significativas. Os proprietários desfrutam de benefícios fiscais, como a isenção do IPTU para o perímetro da reserva averbada. Além disso, abre portas para cooperação público-privada na proteção e gestão da unidade, acesso a financiamentos ambientais e a oportunidade de submeter projetos ao Fundo Municipal de Conservação Ambiental.

Impacto no Ranking do ICMS Ecológico:

Para Niterói, a criação de mais RPPNs contribui para o ranking do ICMS Ecológico. Quanto mais reservas são estabelecidas, mais pontos o município acumula, resultando em um percentual maior de recursos recebidos. Em janeiro deste ano, Niterói conquistou o quarto lugar no ranking estadual, sendo recompensada com 10 milhões.

Compromisso Contínuo com a Sustentabilidade:

A inauguração da RPPN Claudia Almeida representa um compromisso contínuo de Niterói com a sustentabilidade e a preservação ambiental. O município visa criar corredores e mosaicos de conservação, fortalecendo sua posição como líder em iniciativas sustentáveis no estado do Rio de Janeiro.

Fonte: A Seguir